Advogado(a) Sênior - Direito Ambiental

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Principais atividades:

- Assessorar juridicamente as unidades industriais e áreas corporativas em temas ambientais, incluindo licenciamento, condicionantes, emissões atmosféricas, recursos hídricos, efluentes, resíduos e áreas contaminadas, entre outros.

- Conduzir e revisar estratégias para processos administrativos, ações civis públicas, ações indenizatórias, inquéritos civis, termos de ajustamento de conduta e demais procedimentos relacionados a questões ambientais.

- Gerir escritórios externos e o portfólio de litígios e passivos ambientais, com definição de estratégia, controle de prazos, orçamento, contingências e indicadores de desempenho.

- Apoiar a prevenção, investigação e resposta jurídica a incidentes e emergências ambientais, em articulação com as áreas de SSMA, Industrial, Comunicação e Relações Institucionais.

- Orientar o relacionamento técnico-jurídico com órgãos ambientais e demais autoridades, como IBAMA, órgãos estaduais e municipais e Ministério Público, preservando a consistência institucional das posições da companhia.

- Elaborar e revisar pareceres, manifestações, defesas, recursos, notificações, contratos e cláusulas ambientais, traduzindo temas jurídicos complexos em recomendações claras, executáveis e proporcionais ao risco.

- Monitorar alterações legislativas, regulatórias e jurisprudenciais com impacto sobre a indústria petroquímica, antecipando riscos e oportunidades e propondo planos de adequação.

- Atuar com autonomia e senso de prioridade, promovendo a colaboração entre equipes multidisciplinares, a disseminação de conhecimento e o desenvolvimento técnico dos profissionais mais juniores.

Requisitos obrigatórios:

- Graduação em Direito e registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

- Experiência profissional consistente em Direito Ambiental, preferencialmente de cinco anos ou mais, adquirida em departamentos jurídicos de empresas de grande porte ou em escritórios de advocacia com prática ambiental reconhecida.

- Experiência relevante em atividades industriais de alta complexidade, preferencialmente na indústria.

- Domínio prático de licenciamento ambiental, responsabilidade administrativa, civil e penal ambiental, gestão de áreas contaminadas, remediação de passivos e atuação perante órgãos ambientais e Ministério Público.

- Experiência na gestão de litígios, escritórios externos, contingências e temas com potencial impacto operacional, financeiro e reputacional.

- Capacidade de analisar informações técnicas, compreender processos industriais e construir soluções jurídicas objetivas em conjunto com profissionais de Engenharia, Meio Ambiente, Operações e Negócios.

- Comunicação escrita e oral de alto nível, habilidade de negociação, influência e relacionamento com diferentes públicos, incluindo alta liderança e autoridades.

- Organização, autonomia, equilíbrio na tomada de decisão e capacidade de atuar simultaneamente com demandas consultivas, contenciosas e emergenciais.

- Disponibilidade para atuação em modelo híbrido no escritório de São Paulo e para viagens às unidades industriais, quando necessário.

Diferenciais:

- Inglês avançado ou fluente.

- Pós-graduação ou especialização em Direito Ambiental, Direito Regulatório ou áreas correlatas.

- Vivência em negociação de compromissos com autoridades e em projetos de remediação.

Competências esperadas:

- Visão de negócio e capacidade de equilibrar segurança jurídica, viabilidade operacional e objetivos estratégicos.

- Postura proativa, colaborativa e orientada à solução de problemas.

- Julgamento jurídico sólido, responsabilidade e discrição.